A coordenadora do Centro de Desenvolvimento Social de São Vicente (CDS-SV), Francisca Alves, alerta que é preciso um levantamento dos idosos e seus problemas para melhor actuar. Os dois lares de terceira idade sob a sua responsabilidade recebem 23 idosos, mas este número é manifestamente “insuficiente” para as necessidades de uma ilha que conta com mais de sete mil pessoas com mais de 65 anos.
![]() |
Francisca Alves - Coordenadora do Centro de Desenvolvimento Social de São Vicente |
Outra grande porta de entrada nos lares é através do Hospital Baptista de Sousa. Muitos são os idosos em situação de vulnerabilidade que, depois do internamento, saem debilitados e são encaminhados para os serviços da CDS-SV pela assistência social do HBS.
“A terceira idade precisa de mais cuidados e sensibilidade porque as famílias já não querem assumir esta responsabilidade e pensam que são as instituições que têm este dever”, afirma Alves que alerta para a necessidade de um levantamento dos idosos que vivem isolados e das suas necessidades. “Pelos meus contactos de trabalho tenho reparado que as pessoas estão a isolar os idosos e é preciso fazer um trabalho para despertar a sociedade.”
Pensão Social
Actualmente, só em São Vicente, existem 2 mil e 52 pessoas que recebem a pensão social, entre idosos, deficientes e doentes, mas Francisca Alves garante que a maioria dos beneficiários são pessoas na terceira idade.
Um instrumento que a coordenadora do CDS-SV acredita que irá trazer benefícios para esta franja da população é a Carta da Política Nacional para a Terceira Idade porque esta permitirá fazer um diagnóstico que dirá quem são, onde e como vivem esses idosos.
“Com esses dados”, confia Francisca Alves, “será possível avaliar a situação e apresentar programas, actividades e infra-estruturas direccionados para esta problemática e conseguir melhores resultados”.
Direitos dos idosos
Artigo 76º da Constituição da República De Cabo Verde
1. Os idosos têm direito a especial protecção da família, da sociedade e dos poderes públicos.
2. Para garantir a protecção especial dos idosos e prevenir a sua exclusão social, incumbe aos poderes públicos, designadamente, da Constituição da República De Cabo Verde:
a) Promover as condições económicas, sociais e culturais que facilitem aos idosos a participação condigna na vida familiar e social;
b) Sensibilizar a sociedade e a família quanto aos deveres de respeito e de solidariedade para com os idosos, fomentando e apoiando as respectivas organizações de solidariedade;
c) Garantir aos idosos prioridade no atendimento nos serviços públicos e a eliminação de barreiras arquitectónicas e outras no acesso a instalações públicas e a equipamentos sociais.
Carta da Política Nacional para a Terceira Idade
Assinada a 19 de Outubro de 2011 Conselho de Ministros, esta Carta é um documento orientador que estabelece as políticas públicas do Governo para os idosos e tem três eixos estratégicos que definem os programas e projectos a serem implementados:
Primeiro, a protecção e inclusão social e o combate à pobreza, através do alargamento do sistema de contribuição da segurança social. Segundo eixo é promover a articulação das diferentes políticas sociais, criando uma rede de parceiros que auxiliam na criação de, entre outras valências, serviços de apoio domiciliar. Por fim, orienta na prioridade a dar na integração social do idoso e combate ao isolamento.