Zé Catana ainda é inocente?

Sobre o caso Zé Catana muito já se falou na imprensa, especialistas já opinaram e a população comenta diariamente. Acreditem ou não, muitas pessoas cobraram-me porque

Zé Catana detido pela Policia 

não emitia uma opinião sobre a mais macabra e mediática série de crimes em Cabo Verde. Uma das razões que me impediam era a repugnância por falar de algo tão asqueroso como as denúncias de assassinato, esquartejamento, canibalismo e venda de carne humana para consumo na mesa de famílias.

Agora, não pretendo fazer uma análise criminalista ou psiquiátrica (não estudei para isso) mas quero expor algumas observações: 

Primeiro, pelo menos perante a lei, Zé Catana é inocente e até que a justiça o condene ele é presumivelmente inocente. Por enquanto ele apenas foi condenado na imprensa, que o chamou de serial-killer, e na opinião pública. Vocês podem dizer que ele confessou os crimes por isso é culpado. Mas eu também posso dizer que já assisti no tribunal acusados que tinham assumido culpa na Policia mas que perante o juiz alegaram terem sido torturados e por isso admitiram os tais crimes (não digo que este seja o caso). Ele terá que confessar perante o tribunal ou este tem que apresentar provas irrefutáveis dos crimes. 

Coisas que me intrigaram

No crime que terá cometido na ilha de Santiago há realmente fortes indícios de que seja o autor ou então co-autor material (caberá ao tribunal provar e condenar). Um destes indícios é o facto de ter levado a Policia até o local onde estavam enterrados as ossadas. Eu o vi na televisão com uma enxada a desenterrar os restos mortais e quero fazer umas observações porque fiquei intrigado com aquela situação por três motivos: primeiro, Zé Catana poderia contaminar as provas ao manusear os restos mortais. Segundo, ao contrário dos agentes que estavam protegidos com luvas e máscaras, o suspeito estava desprotegido (caso ficasse contaminado com alguma doença poderia contaminar os agentes que entrassem em contacto com ele). Terceiro, se Zé Catana morresse por causa de uma doença ao manusear restos mortais ficaria sem ser julgado e, pior, não se saberia de outras possíveis vítimas que se revelou ele ter confessado depois. 

Estarei a exigir demais ou a Policia não observou grandes formalidades e correu um risco sério?

Cadeia é lugar de doente mental?

Uma das teses defendidas na imprensa é de que Zé Catana possa sofrer de psicopatia. Com um caso complicado e fortes indícios de ter praticado os crimes, se o suspeito for diagnosticado como psicopata e condenado deverá cumprir pena na prisão? Reconhecidamente, uma cadeia não é lugar para um doente mental, mas Cabo Verde não tem espaço para encarcerar, monitorar e medicar indivíduos com este perfil.

Qual deveria ser a pena máxima?

Caso seja condenado à pena máxima deverá cumprir até 25 anos de reclusão. Mesmo com as agravantes não se poderá acumular as penas. Caso seja provado que tenha cinco crimes de assassinato, incluindo esquartejamento, canibalismo e venda de carne humana, não me parece que um quarto de século seja o tempo suficiente para colocar um indivíduo com este perfil fora do convívio da sociedade. Esta moldura penal que define a pena máxima é uma herança do tempo dos portugueses. Ao que parece os legisladores consideram que o máximo que um crioulo poderia fazer era matar uma pessoa e ter 25 anos para pagar por seus crimes e se arrepender e regressar regenerado para a sociedade. Nunca pensaram que um crioulo pudesse cometer crimes tão bárbaros que 25 anos seriam entendido como uma punição leve. Chegou a altura de aumentar o tecto da pena. E não estou falando de mais cinco anos.

Do que estamos à espera para mudar a Lei?

Ainda estamos em estado de choque mas creio que já se deveria estar a trabalhar na reforma da nossa Lei. É certo que esta não é retroactiva e não servirá para julgar Zé Catana mas é bom que a nova norma esteja implementada antes que Cabo Verde seja sacudida com algo parecido (deseje sempre o melhor mas espere o pior). Não vamos esperar ter de enfrentar outro tipo de crime hediondo para nos darmos conta que a pena máxima continuou em 25 anos.

Vergonha...

Por fim, a mim me enoja ver e ouvir crioulos a fazerem gracinha com esta situação em bares e outros locais. Crioulos que criam perfil de Zé Catana no Facebook e outros que o aceitam como amigo. Isto só demonstra que quando a dor não é nossa fica mais fácil brincar com um crime que incluí esquartejamento, canibalismo e venda de carne humana para homens, mulheres e crianças consumirem.

Qual a tua opinião?