É possível descriminalizar a droga em Cabo Verde? | Dai Varela

28 de novembro de 2011

É possível descriminalizar a droga em Cabo Verde?

Uma das razões para que a discussão do tema de descriminalização do uso das drogas ser tabu é o receio de ser-se apontado como consumidor de drogas se abordarmos este assunto. Mas não é esse o caso do blog do daivarela. Mas antes vamos fazer um ponto da situação e entender uma diferença
  • Descriminalizar é retirar determinado comportamento do rol dos crimes previstos como tal no Código Penal. 
  • Despenalizar tem um sentido mais abrangente, é tornar lícito aquilo que era ilícito. 
Folha de Cannabis ou "padjinha"
Apesar de ser um tabu, vamos falar abertamente. Cabo Verde precisa repensar a política de repreensão e combate ao narcotráfico e isso requer alcançar um meio termo: nem a despenalização total, nem a proibição total. Há casos de países como a Holanda, Portugal e Suíça que alcançaram excelentes resultados aplicando o meio termo. Por exemplo, em bares que vendem maconha (padjinha) de forma legal ou salas onde o consumo de drogas é feito de forma assistida, mas sempre na perspectiva de oferecer uma alternativa ao dependente. 

Falando em especial da marijuana ou “padjinha”, ela é a única droga produzida no arquipélago que é criminalizada. Enquanto isso o álcool, o cigarro e o café (enquanto produto que causa dependência) são consumidos e publicitados aberta e legalmente. Todas as outras drogas são importadas e entram ilegalmente no país. Há vários estudos que comprovam o baixo efeito de dependência da “padjinha” e dos inúmeros efeitos benéficos que ela produz. Outra vez, é preciso encontrar o meio termo. 



Qual o motivo deste artigo? Outro dia um amigo meu tinha consigo uma dose de “padjinha” que tinha comprar por 100 escudos (cerca de um euro) que pretendia desfrutar no conforto da sua casa. Por causa das notícias de que os polícias Ninjas estão em plena actividade revistando todas as pessoas com ar suspeito, ele entrou em pânico. Com medo de ser encontrado com uma “simples erva” na sua posse e com isso ser fichado na Polícia e apresentado perante um juiz e ficar com o Registo Criminal sujo, apanhou um táxi e foi-se embora. 

Pergunto: até que ponto pode-se criminalizar a posse de uma dose de “padjinha”? Ou, será que se deve endurecer a guerra às drogas para se conseguir um melhor resultado? Qual será esse meio termo?



  1. Do jeito que o crioulo é abusado tem certas regras que não devem ser copiadas ou importadas porque aqui é tudo na base do consumo a cima do limite. Já imaginou o cannabis ser legalizado em Cabo Verde? Já imaginou como é dar aulas com um bando de alunos de olhos vermelhos e rindo na sessão inteira. Isso já acontece sem a ajuda dessa droga considerada leve e sem nenhum prejuízo para a saúde...só o vão juntar ao grogue e pronto, a confusão vai estar aberta. Respeito muito a tua opinião, mas descriminar o uso do cannabis seria suicidar mais ainda os nossos jovens.
    Abc

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  2. Tá aí uma coisa que não concordo contigo "mas descriminar o uso do cannabis seria suicidar mais ainda os nossos jovens" e posso desmontar esta lógica bem rápido:

    O cigarro custa 10 escudos, é socialmente aceite e legal mas nem por isso fumo.

    É por esta mesma razão que acredito que quando o Cannabis for descriminalizado vou continuar sem usá-lo.

    Há problemas com jovens usando "padjinha"? Pensei que tornar isso um crime já tinha resolvido este problema...

    Vamos procurar o meio termo?

    Abc

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  3. Não disse que com a descriminação do cannabis quem não usava vai passar a usar, até porque grogue,tabaco e uma série de porcarias são consideradas legais na sociedade mesmo assim eu também não consumo. E podes crer que como o grogue anda a suicidar o intelecto de milhares de nossos jovens, adultos e também crianças, assim também que com a descriminação do cannabis também isso irá acontecer...acho que como blogueiro e jornalista sabes disso muito bem. Aliás escreveste uma matéria sobre o mal do álcool no meio social e, principalmente dos jovens, não duvido muito se este também for usado e com certeza abusado daqui a uns tempos vais estar a escrever sobre isso.

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  4. O curioso é que a experiência na Holanda, Suíça e Portugal demonstrou que a descriminalização e a procura de respostas apostando na educação teve melhorias significativas.

    Veja o documentário "Quebrando o tabu" e verá que muita coisa não é bem assim como pensámos.

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  5. E eu sempre fico estupefacto toda a vez que alguém compara sucessos de países com desenvolvimento muito à frente que Cabo Verde, Portugal nem tanto, mas que as leis são mais aplicáveis, as pessoas os acordos e as leis mais rígidas e mais controladas. Em Cabo Verde no papel é tudo bonitinho, quando vão aplicar sai uma merda mesmo. Está bem, vamos lá, se resolverem descriminalizar o cannabis no país, fazer uma experiência, não dou nem um ano para te ver escrever sobre esta experiência fracassada. falei e disse.

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  6. Tá bem... Cabo Verde criminaliza os consumidores e não são encarados como pessoas que precisam de ajudar para largar a dependência.

    Agora diga-me: temos uma melhor sociedade porque os dependentes esperam pelo cair da noite para irem comprar a sua dose em locais perigosos?

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  7. Não te tiro a razão...mas também porquê não perguntar se com essa descriminalização as coisas vão piorar ou melhorar? Será que é desta que temos que ver para crer? Eu não apoiaria esta causa. Porque da mesma forma que tu não fumas outras pessoas tem sérios problemas e outras já morreram por causa do vício do tabaco. Será preciso sacrificar milhares só porque todos não vão abusar e não irão ficar dependentes. Eu sou a favor da criminalização do cigarro.

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  8. Acredito em mudanças mas não acredito que se possa criminalizar o cigarro por várias razões e a principal é porque grande parte é produzida nos Estados Unidos.
    Já imaginaste a Policia estar a prender pessoas por fumarem cigarros?
    hum...

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  9. Se fosse criminalizado no início como cannabis e outras drogas consideradas ilícitas foram na maioria dos países hoje não estarias a fazer esta pergunta. E vamos ficar aqui a discutir quem tem razão, ou está mais perto da verdade. Eu defendo aquilo que acredito e acredito que descriminalizar cannabis em Cabo Verde não será uma boa ideia At All, e tu tens a tua, que já percebi qual é. Portanto volto a dizer, se votarem contra a descriminalização é ver pra crer e eu arrebato "Sai de baixo" lol.
    Abc e continuação de boa escrita.

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  10. Sempre fiquei impressionado com a veemencia que muita boa gente defende a criminalização de tudo que "faça mal". Acredito que vivem ainda na crença da imortalidade. Criminalizar o cigarro, o que me ri com isso. Mesmo álcool que faz parte da nossa realidade e sim é um flagelo para os dependentes mas a única verdadeira solução tal como a Padjinha seria existirem programas de apoio a quem queira fugir da dependência. Aceitar que cada individuo tem a liberdade de escolher os seus "vicios" desde que não entre pelo território da liberdade de outrem. Cabo Verde pode ser comparado com outros estados porque o ser humano mesmo vivendo em comunidade e sociedade diferentes não muda muito o seu comportamento. O fascinio pelo proibido, os jovens vão continuar a querer experimentar, era bom não terem ficha por causa disso, Por vezes apetecia "obrigar" os detractores a dar umas passas e pergunta-los se a sensação de descontracção, o aumento do apetite lhes parece algo digno de constar no código penal. Se os E.U.A actualmente em muitos estados tem a chamada "medical marijuana" para doentes com cancro, ansiedade, depressões e etc. Fica a pergunta algo tão bénefico e "harmless" ao ponto de ser considerado "medicinal" não devia ter outro tratamento. Informação, educação e responsabilização. Informar dos efeitos, educar nos moldes e locais a ser usado, responsabilizar pelo seu uso em locais indevidos mas que a medida da coação seja censura social e não cadeia.
    Eu podia ter bebido muito grogue, fumado cigarros, feito sexo sem protecção mas não o fiz e não foi por ser crime. Mais crédito na capacidade de discernimento do ser humano e principalmente dos jovens. Vai ver que te surpreendem!

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  11. Espero bem que tu não sejas professor, porque Deus me livre do meu filho cair algum dia nas suas mãos, já basta este mundão que temos. Que cabeça, que consciência, que falta de noção, Sr. Anónimo de 2 de Dezembro, vê-se logo que não se importa com o mundo. Educar para poder fumar uma "ganza", percebi bem? Acho que assim não vamos a lado nenhum. Agora fazemos coisas que prejudiquem a saúde só porque podemos dar opções de programas de recuperação. Faça-me o favor.

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  12. é um direito das pessoas escolherem se querem consumir um determinado produto, porque a responsabilidades é delas, trata-se, ao fim e ao cabo, de um direito individual. ja agora alguns links so para esclarecer algumas pessoas:
    http://super.abril.com.br/ciencia/verdade-maconha-443276.shtml
    http://www.youtube.com/watch?v=Xa0ey71SNk8
    http://www.youtube.com/watch?v=jxJmFSmOrqo
    http://www.youtube.com/watch?v=c9hvj1tfWck

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  13. Sou da opinião que sim devemos descriminalizar a ´´padjinha``. Porque? Ora vejamos. Só por alto posso pensar em algumas vantagens, mas a melhor seria que as autoridades competentes poderiam ter algum controle sobre o consumo e produção da ´´droga``.
    Como? Ora, é muito simples. Basta que o estado faça o que faz melhor; cobrar impostos e estabelecer uma quantidade máxima predeterminada para cada individuo. Para explicar. Imaginem que o estado aprove a lei que libera a compra e consumo de ´´padjinha``. Como seria o controle? Bom para começar nomear ou autorizar um certo numero de produtores. Essas seriam as únicas pessoas que poderiam cultivar ´´padjinha`` e estariam sobre estrito controle federal. Uma vez regularizada a situação dos produtores teria de se pensar onde a população poderia adquirir e consumir ´´padjinha`` . Em termos de adquirir poderia haver pontos de venda autorizados e sobre o constante inspeção. No que diz respeito ao consumo, somente em casa ou em locais como pubs. E finalmente quem estaria autorizado a
    comprar ´´padjinha``? Cidadãos maiores de 21 anos com uma quantidade máxima de ate 10g por semana. E quais seriam as vantagens bom para começar maior controlo sobre as drogas a nível nacional bem como a redução da criminalidade relacionada ao trafico de marijuana. Claro o restantes das drogas como o crack (pedra) e a cocaína continuariam a ser ilegais bem como a produção e consumo de ´´padjinha``sobre circunstancia outras das mencionadas acima seriam ILEGAIS e assim sujeitas a penalizações previstas no código penal. Outra vantagem seria que assim o estado teria direito a uma parte dos lucros provenientes do consumo de ´´padjinha``, que seria gasto para a melhoria na sociedade cabo-verdiana. Se pensam que tais medidas não funcionariam aconselho-vos a informarem-se sobre o consumo de ´´padjinha`` na holanda reino unido e nos estados unidos e a ver se possível:
    https://www.youtube.com/watch?v=XKVOtQ_w4vo
    https://www.youtube.com/watch?v=ffVCEBwL9jc

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  14. VANTAGENS DA DESPENALIZAÇAO:
    - diminui a criminalidade
    -aumento das receitas dos estados
    -control da populacão fumadora (numero, quantidade)
    -melhor qualidade do produto
    -estudos cientificos das consequencias/beneficios da substancia a curto-medio-longo prazo na saude do ser humano
    -ajuda ao dependente mais satisfactoria
    -integração social do consumidor

    Vantagens subjectivas:
    -diminuição do consumo pelo desmistificação do ilegal
    -aumento do turismo
    -liberdade cidadania
    -campanhas de sensibilização

    O exemplo mais caracteristico que temos para comparar é a lei seca dos anos 30 nos estados unidos, a penalizacao do alcool nao diminui o consumo e criou problemas sociais e desconfiança dentro da sociedad, alem de que os mais produtores do alcool ilegal eram os proprios americanos, legalizando o alcool criaram as maiores empresas de bebidas alcoolicas que neste momento sao multinacionais e podem comprar-se os seus produtos em todos os paises do mundo. A razao de nao fazerem com o cannabis é por nao verem uma razao economica nessa legalizacao ja que os maiores produtores sao os paises da america do sul.

    Em poucos anos vamos ver estudos que ja se começaram a realizar no uruguai, desde que pepe mujica despenalizou o cannabis no ano passado, ai vamos poder ter uma maior noçao das repercussoes que pode ter na sociedade.

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